Diretrizes
CARTAS CIRCULARES E OFÍCIOS
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CARTA CIRCULAR |
FINALIDADE |
| Orientações sobre pesquisas dispensadas de apreciação ética. | |
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Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e pessoas com "ausência de autonomia". |
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Orientações para estudos com corpos e peças anatômicas. |
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Orienta sobre reuniões do CEP em ambiente virtual. |
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Orientações gerais para a condução de ensaios clínicos. |
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Orienta sobre consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e biobancos. |
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Orientações acerca do artigo, 1°- da resolução CNS n.°510,de 7 de abril 2016. |
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Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual. |
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Esclarecimentos acerca dos programas de uso compassivo e de acesso expandido de medicamentos. |
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Informar que os participantes de pesquisa que fazem parte do grupo "placebo", nos estudos relativos às vacinas para Covid-19. |
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Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep |
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Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico. |
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Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil. |
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Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica. |
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Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE |
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Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP |
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Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática. |
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Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS |
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Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE. |
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Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável |
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Procedimentos em uso compassivo |
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Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil |
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Fluxo de análise de projetos nos Comitês de Ética da instituições proponente e coparticipante. |
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Classificação de um protocolo de pesquisa em Área Temática Especial errada. |
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Citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa. |
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Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa. |
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Documentos necessários para Inclusão de Centro; Exclusão de Centro; Alteração de Centro Coordenador e de Pesquisador; Transferência de Local de Estudo; Alteração de Investigador; Cancelamentos; Suspensão e Encerramento do Estudo. |
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Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à Conep. |
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Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa. |
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Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS). |
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Dispõe sobre o credenciamento dos CEPs junto ao sistema CEP/Conep |
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Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais |
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Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais |
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Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos |
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Norma jurídica destinada a proteger os sujeitos nas pesquisas científicas |
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Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha |
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Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos |
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Pesquisas com cooperação estrangeira |
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Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática. |
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Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas |
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Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana |
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Projetos multicêntricos |
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Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores |
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