Diretrizes

CARTAS CIRCULARES

Carta Circular

Finalidade

OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2021

Esclarecimentos acerca dos programas de uso compassivo e de acesso expandido de medicamentos. 

Vacinação dos participantes de pesquisa do grupo placebo

Informar que os participantes de pesquisa que fazem parte do grupo "placebo", nos estudos relativos às vacinas para Covid-19.

CARTA CIRCULAR Nº 13/2020

Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep

CARTA CIRCULAR Nº 003/2020

Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico.

CARTA CIRCULAR Nº 71/2018

Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.

CARTA CIRCULAR Nº166/2018

Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica.

CARTA CIRCULAR Nº 51/2017

Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE

CARTA CIRCULAR Nº 183/2017

Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP

CARTA CIRCULAR Nº 172/2017

Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.

CARTA CIRCULAR N 110/2017

Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS

CARTA CIRCULAR Nº17/2017

Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE.

CARTA CIRCULAR Nº37/2013

Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável

CARTA CIRCULAR Nº034/2013

Procedimentos em uso compassivo

CARTA CIRCULAR Nº028/2013

Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil

CARTA CIRCULAR Nº122/2012

Fluxo de análise de projetos nos Comitês de Ética da instituições proponente e coparticipante. 

CARTA CIRCULAR Nº121/2012

Classificação de um protocolo de pesquisa em Área Temática Especial errada. 

OFÍCIO CIRCULAR Nº060/2012

Citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa.

CARTA CIRCULAR Nº061/2012

Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa.

OFÍCIO CIRCULAR Nº062/2011/CONEP/CNS/MS

Documentos necessários para Inclusão de Centro; Exclusão de Centro; Alteração de Centro Coordenador e de Pesquisador; Transferência de Local de Estudo; Alteração de Investigador; Cancelamentos; Suspensão e Encerramento do Estudo.

CARTA CIRCULAR Nº060/2011

Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à Conep.

CARTA CIRCULAR Nº 039/2011

Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa.

CARTA CIRCULAR Nº 008/2011

Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS).

OFICIO CIRCULAR Nº02/2021

Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.

A Res. CNS 466/12 define as características gerais do Comitê, sua composição e atribuições.

NORMAS PARA PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS (Resoluções CNS/MS):

RESOLUÇÃO Nº510

Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais

RESOLUÇÃO

Nº 466

Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

RESOLUÇÃO
Nº 196

Norma jurídica destinada a proteger os sujeitos nas pesquisas científicas

RESOLUÇÃO

Nº240

Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha

RESOLUÇÃO

Nº251

Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos

RESOLUÇÃO
Nº292

Pesquisas com cooperação estrangeira

RESOLUÇÃO
Nº303

Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.

RESOLUÇÃO
Nº 304

Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas

RESOLUÇÃO
Nº340

Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana

RESOLUÇÃO
Nº346

Projetos multicêntricos

RESOLUÇÃO
Nº347

Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores