Diretrizes
CARTAS CIRCULARES
|
Carta Circular |
Finalidade |
|
Esclarecimentos acerca dos programas de uso compassivo e de acesso expandido de medicamentos. |
|
|
Informar que os participantes de pesquisa que fazem parte do grupo "placebo", nos estudos relativos às vacinas para Covid-19. |
|
|
Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep |
|
|
Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico. |
|
|
Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil. |
|
|
Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica. |
|
|
Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE |
|
|
Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP |
|
|
Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática. |
|
|
Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS |
|
|
Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE. |
|
|
Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável |
|
|
Procedimentos em uso compassivo |
|
|
Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil |
|
|
Fluxo de análise de projetos nos Comitês de Ética da instituições proponente e coparticipante. |
|
|
Classificação de um protocolo de pesquisa em Área Temática Especial errada. |
|
|
Citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa. |
|
|
Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa. |
|
|
Documentos necessários para Inclusão de Centro; Exclusão de Centro; Alteração de Centro Coordenador e de Pesquisador; Transferência de Local de Estudo; Alteração de Investigador; Cancelamentos; Suspensão e Encerramento do Estudo. |
|
|
Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à Conep. |
|
|
Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa. |
|
|
Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS). |
|
|
Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual. |
|
|
A Res. CNS 466/12 define as características gerais do Comitê, sua composição e atribuições. |
|
|
Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais |
|
|
Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos |
|
|
Norma jurídica destinada a proteger os sujeitos nas pesquisas científicas |
|
|
Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha |
|
|
Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos |
|
|
Pesquisas com cooperação estrangeira |
|
|
Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática. |
|
|
Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas |
|
|
Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana |
|
|
Projetos multicêntricos |
|
|
Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores |
|