Ato autorizativo
Dados de criação: Portaria MEC n. 1.404, de 22 de dezembro de 1998, publicada no DOU em 24 de dezembro de 1998.
Situação legal atual: Credenciado (a) através da Portaria MEC n. 1.404, de 22 de dezembro de 1998, publicada no DOU em 24 de dezembro de 1998.
Dados de criação/autorização: Portaria MEC n. 1.404, de 22 de dezembro de 1998, publicada no DOU em 24 de dezembro de 1998. N. Parecer/despacho: CES/CNE n. 811/1998, de 01 de dezembro de 1998.
Dados de reconhecimento: Portaria SESu nº. 320, de 03 de julho de 2006, publicada no D.O.U. em 04 de julho de 2006. N. Parecer/despacho: SESu n. 1399/2006.
